Em Ciranda de Pedra, de Lygia Fagundes Telles, a personagem Virgínia, num determinado momento, diz: “A gente fala familha mas escreve família. Havia ainda uma porção de palavras assim”.

Tomo emprestada essa fala de Virgínia, porque ela sintetiza o problema da escrita ortográfica, que a sabedoria da menina resumiu com propriedade: a gente não escreve como fala.

Os textos comportam dois planos: um conteúdo e uma expressão de ordem material (uma linguagem qualquer). No caso dos textos verbais, o plano da expressão dos textos é representado pela língua, um sistema de signos (o léxico) e uma gramática (um conjunto de regras), que pode ser falada ou escrita. Daí os textos verbais serem falados ou escritos.

A língua, como se sabe, é marcada pela linearidade, um fonema após o outro, uma palavra após a outra. Ressalte-se que a escrita não é mera reprodução da fala. Trata-se de sistemas distintos, cada qual com características próprias. A escrita é uma forma de fixação da fala que permite visualizá-la e preservá-la. Os antigos diziam verba volant, scripta manent, ou seja, as palavras voam, aquilo que está escrito permanece.

As línguas são primeiramente faladas. A escrita é sempre uma etapa posterior. Aprendemos primeiro a falar e mais tarde a escrever. A aquisição da fala é natural; dá-se pelo contato com os demais falantes. A aquisição da escrita é sempre uma etapa posterior e costuma ser aprendida na escola. Há pessoas que dominam a fala, mas não dominam a escrita (os analfabetos). Há povos que não têm sistema de escrita (povos ágrafos). A recepção da língua falada dá-se pela audição; ouvimos sons, os fonemas, unidades mínimas de caráter distintivo. A recepção da língua escrita dá-se pela visão; vemos os sinais gráficos, os grafemas. Lembro ainda que a recepção da escrita, ao contrário da fala, exceto quando se ouve uma gravação, dá-se sempre em momento posterior à sua produção.

A língua escrita, ao contrário da língua falada, é marcada pela estabilização, ou seja, há um único sistema ortográfico para representar pronúncias diferentes. Não importa qual seja a pronúncia (menino, meninu, mininu), a grafia será sempre a mesma: menino.

Muitas dúvidas de grafia decorrem principalmente do fato de que não há uma correspondência perfeita entre os sons da fala, os fonemas, e os símbolos gráficos que os representam e que permitem visualizá-los, os grafemas. Além disso, embora se reja por alguns princípios, o sistema ortográfico é uma convenção.

Há alguns sistemas de escrita. Os principais são a escrita ideográfica (os ideogramas da língua chinesa, por exemplo), a escrita silábica (os sinais gráficos representam sílabas, por exemplo o hiragana, sistema japonês de escrita silábica, que complementa os ideogramas de origem chinesa, usados pelos japoneses, os kanji) e a escrita alfabética (os sinais gráficos representam sons, os fonemas). Esse é o sistema de escrita que usamos.

Para as escritas alfabéticas, o sistema ortográfico ideal seria aquele em que cada símbolo gráfico representasse um único fonema e que cada fonema fosse representado por uma única letra. Não há sistema de escrita alfabética em que isso ocorra. Nas escritas alfabéticas, os sistemas ortográficos podem ser de base etimológica ou fonética. No primeiro caso, a grafia leva em conta a etimologia (a origem e a evolução da palavra no tempo); no segundo, leva-se em conta a pronúncia. O francês é um exemplo de língua que usa o sistema etimológico; o espanhol é exemplo de escrita com base fonética.

A ortografia do português, num primeiro momento — que corresponde à fase arcaica do português (do século 12 ao século 15) — era de base fonética. A fala determinava a escrita. Escrevia-se para os ouvidos. Os livros eram poucos (a imprensa só surge em 1439). Os livros eram copiados e, para isso, recorria-se ao ditado para vários copistas ao mesmo tempo. Os escribas acabavam cometendo muitos “erros”, pois grafavam o mesmo som com letras diferentes.

Num segundo momento, que se estende do Renascimento ao século 20, temos o período pseudoetimológico. O terceiro momento, que começa em 1911 com a Reforma Ortográfica de Gonçalves Viana, é denominado “Período das Reformas Ortográficas”. Até 1990, houve várias tentativas de acordo ortográfico (1931, 1943, 1945, 1971, 1986), mas que não alcançaram os resultados pretendidos.

O sistema ortográfico vigente hoje é o do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em vigor desde 2009. Nele, “... se privilegiou o critério fonético (ou da pronúncia) com um certo detrimento para o critério etimológico”. No entanto, muitas palavras são grafadas com base na etimologia. Entre elas, estão as que apresentam o h inicial: humano, habitar, hábil, haver (do latim: humanu, habitare, habile, habere, honestu, homine, respectivamente). Cumpre, no entanto, assinalar que o h etimológico desaparece quando se antepõe um radical ou prefixo que não venha ligado por hífen à palavra primitivamente grafada com h, como em desumano, desabitar, inábil, desonra, reaver, desonesto, lobisomem.

Como o falante comum desconhece a etimologia das palavras, sempre haverá dúvidas sobre a grafia de palavras que levam em conta o sistema etimológico. Acrescente-se que esse sistema vale para algumas palavras, mas não vale para outras que têm a mesma origem. Escrevemos erva (sem agá inicial), mas escrevemos herbívoro, herbáceo, herbicida, levando em conta a etimologia de erva [do lat. herba].

Ressalto que todos temos dúvidas sobre a grafia de palavras. Acrescento que, embora gramáticas e livros didáticos costumem trazer orientações ortográficas, elas são bastante insuficientes para resolver problemas ortográficos, já que se limitam a dar orientações gerais sobre emprego de letras que representam fonemas diferentes ou de mesmos fonemas representados por letras diferentes. São os casos clássicos de emprego de s, z, j, g, x, ch.

As dúvidas referentes à ortografia costumam ir muito além disso. Na prática, basta deparar-se com uma palavra que não conhecemos ou que poucas vezes vimos grafada para ficarmos vacilantes quanto à grafia correta. Nesse caso, o caminho é recorrer a um bom dicionário ou ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), que pode ser acessado gratuitamente no site da Academia Brasileira de Letras.