A definição mais comum de literatura é que se trata de uma forma de arte que tem por matéria-prima a palavra. Essa definição, no entanto, parece não resolver o problema de se conceituar com precisão o que é literatura, na medida em que leva a uma discussão mais ampla: o que é arte?

Nossa posição vai ao encontro do que postula Vincente Jouve na obra Por que estudar literatura? quando afirma que “abordar a literatura como 'arte da linguagem' supõe ter antes definido a noção de 'arte'. No entanto, não existe consenso neste ponto".

A palavra arte provém do latim ars e corresponde à palavra grega techné, que em português aparece em palavras como técnica, tecnologia; conhecer a origem da palavra, nesse caso, não resolve o problema. Se há certo consenso em classificar as pinturas de Velázquez, Goya e Picasso e as músicas compostas por Beethoven, Bach e Mozart como arte, a situação se complica quando se trata de uma pintura rupestre, de cantos indígenas ou folclóricos. Mas não precisamos nos reportar a manifestações artísticas primitivas para ver que o conceito de arte é problemático.

A fonte, de Marcel Duchamp, um mictório branco de porcelana, exposto de maneira invertida, é uma obra de arte? Se o mictório estivesse em um banheiro masculino, seria considerado arte? O fato de estar exposto em um museu faz dele uma obra de arte?

Uma obra de arte é um objeto semiótico. Numa definição simples e provisória, um objeto semiótico é um signo, ou seja, algo que comunica alguma coisa para alguém, resultante de uma relação de pressuposição entre dois planos, o da expressão (o significante) e o do conteúdo (o significado), denominada semiose. O plano da expressão contém os elementos, apreendidos pela percepção, que tornam possível o aparecimento do conteúdo, vale dizer, os significados só existem graças a uma expressão que os manifesta, ou, para usar um antigo ditado, nada existe na mente que não tenha passado pelos sentidos.

Oscar Wilde, o célebre autor de O retrato de Dorian Gray, em um de seus aforismos, afirma: "Toda arte é completamente inútil". O leitor deve estar estranhando; se a arte é inútil e a literatura é uma arte, por que ler romances e poemas?

Reflitamos: nem sempre o primeiro sentido da palavra que nos vem à mente corresponde ao que o autor empregou. Inútil é aquilo que não é útil. E o que significa útil? Nada mais, nada menos, segundo o dicionário Houaiss, do que aquilo “que pode ter ou tem algum uso; que serve ou é necessário para algo”. Ora, o que Wilde afirmou é que a arte não tem caráter utilitário, como um casaco, uma panela, um lápis. Não nos apropriamos de uma obra de arte para fazer com ela alguma coisa, mas simplesmente para fruí-la; por isso, a arte é inútil. Um casaco foi feito para nos proteger; uma panela, para cozinhar; um lápis, para escrever; mas obras como Fausto, de Goethe, Guernica, de Picasso, e a 9ª Sinfonia, de Beethoven foram feitas não para serem usadas, mas para serem fruídas.

Lembre-se: o mictório de Duchamp não foi exposto para ser usado, mas para ser apreciado. Os exemplos citados nos levam a uma outra reflexão: casacos, panelas e lápis são objetos produzidos em série e anônimos, enquanto Fausto, Guernica e a 9ª Sinfonia são objetos únicos e identificados a um autor, Goethe, Picasso e Beethoven, respectivamente.

O leitor poderá contra-argumentar que há vários exemplares de Fausto, várias gravações feitas por orquestras diferentes da 9ª Sinfonia disponíveis no Spotify, várias gravuras de Guernica. De fato, mas trata-se de reproduções de uma obra única feitas por processos industriais. Há várias reproduções da Mona Lisa, de Leonardo Da Vinci, que podem ser adquiridas por qualquer pessoa a um preço acessível. Mas a obra de arte Mona Lisa, de Da Vinci, é única e está no Museu do Louvre em Paris e não tem preço.

Evidentemente, há teorias que postulam que a arte não é apenas para ser fruída. Alguns afirmam que a arte deve ter um caráter pedagógico. As igrejas antigas medievais apresentavam pinturas na parede que reproduziam a paixão de Cristo; considerando-se que grande parte dos fiéis era analfabeta, essas pinturas tinham por finalidade educar esses fiéis na fé católica. Outros, ligados à estética marxista, reivindicam que a arte deva ser engajada, isto é, comprometida com a sociedade, denunciando a opressão. A arte teria, em síntese, uma função conscientizadora.

Reflitamos sobre um tipo de manifestação comum hoje nas grandes cidades: os grafites. Andando pelas ruas, o leitor certamente já viu várias dessas manifestações; algumas delas lhe chamaram a atenção pela originalidade ou beleza; outras talvez tenham merecido um comentário depreciativo. Fica a interrogação: Grafite é arte? Qual é o limite que distingue um grafite de uma pixação? Os grafites embelezam a cidade ou a poluem visualmente? Costumamos definir grafite como manifestação artística feita em espaços públicos; mas se o desenho, por mais artístico que seja, tem como suporte um monumento público, devemos considerá-lo arte ou pixação feita por vândalos?

Comentamos que, em sua origem, a palavra arte está ligada à palavra técnica. Se arte e técnica têm algo em comum, devemos considerar o cinema, a fotografia e o design como formas de expressão artística? Se o cinema é, como dizem, a sétima arte, toda produção cinematográfica deve ser considerada uma obra de arte?

Marilena Chauí, em seu livro Convite à filosofia, chama a atenção para o fato de que, se perguntarmos a uma pessoa comum o que é um artista, muito provavelmente teremos como resposta que artista é um ator (de cinema, teatro ou televisão), um cantor ou um compositor musical. Se pedirmos que cite algum artista, podemos ter como respostas Anitta, Lady Gaga, Leonardo DiCaprio, Taís Araújo, Wagner Moura. Quanto a Machado de Assis e Graciliano Ramos, é muito provável que a mesma pessoa diga que não são artistas, mas escritores.

Se lhe pedirmos exemplos de obras de arte, fará referência a Os Lusíadas, aos quadros de Leonardo da Vinci, às esculturas de Rodin ou do Aleijadinho, às sonatas de Beethoven, aos prelúdios de Chopin. Chauí nos chama a atenção para o fato de que se identifica arte com um modelo de produção criado no passado e com a chamada cultura erudita e que, contrariamente, identifica-se artista com os produtos da chamada cultura popular.

O professor Alfredo Bosi, em seu livro Reflexões sobre a arte, afirma que hoje, para um homem de cultura mediana, “arte lembra-lhe objetos consagrados pelo tempo, e que se destinam a provocar sentimentos vários e, entre estes, um, difícil de precisar: o sentimento do belo”.

Realmente, quando ligamos o conceito de arte ao conceito de belo, caímos em outro problema: O que é o belo? Trata-se de um conceito objetivo ou subjetivo? Para nós, trata-se de um conceito intersubjetivo, entendendo-se por intersubjetividade a capacidade de partilhar entre sujeitos conhecimentos, sentidos, experiências, ou seja, o julgamento de que uma coisa é bela ou não, embora seja pessoal (subjetivo, portanto), está ligado ao que outros (a sociedade, a cultura, a história) definem como belo.