O presidente Lula decretou estado de emergência e enviou profissionais de saúde para atender os indígenas1. No dia 20 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Além disso, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente frente à crise enfrentada por esses povos indígenas2. A comunidade científica internacional também reconheceu a emergência3. De acordo com o governo, mais de mil indígenas foram resgatados com graves problemas de saúde.

"O cenário que encontramos é de guerra. Hoje nós estamos implantando um hospital de campanha aqui em Boa Vista para resolvermos o problema de assistência dos indígenas que estão alojados na Casa de Apoio e também dando assistência aos indígenas que estão chegando", disse o secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba1.

Quem são os Yanomami?

A reserve Yanomami é um território que foi demarcado pelo governo federal em 1992 e fica localizada entre os estados de Roraima e Amazônia e a Venezuela1. Do lado brasileiro, são 9,6 milhões de hectares espalhados entre os estados de Roraima e do Amazonas. O ponto mais crítico, no momento, fica no oeste do estado de Roraima. Os Yanomami não são da Venezuela. Notícias falsas divulgadam por apoiadores do garimpo e bolsonaristas afirmam enganosamente que os indígenas Yanomami são da Venezuela e atravessaram a fronteira para dizer que passam fome no Brasil. São mensagens mentirosas.

As famílias Yanomami estão no censo brasileiro e acompanhados há anos pelo próprio governo federal. Enquanto era deputado, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, chegou a propor a terra (que está no Brasil) tivesse a demarcação revogada. Os Yanomami vivem da agricultura e da pesca floresta. Nos últimos anos, segundo o Ministério Público Federal, cerca de 20 mil homens invadiram as terras indígenas a serviço do garimpo ilegal1,4.

O garimpo causou, entre outros problemas, a contaminação do solo, deixando a terra improdutiva para a agricultura, e dos rios que mata os peixes. Os animais (que serviam de caça) também fugiram das redondezas. Especialistas alertam que o homem branco levou a malária para dentro da floresta, o que causou uma epidemia entre os Yanomami. Além disso, as pesadas máquinas usadas na exploração de minérios devastam os rios, que ficam sem qualquer chance de gerar vida. A atividade do garimpo também provoca problemas de saúde na vida dos Yanomami. Entre as doenças, infecções por mercúrio, graves quadros de diarreia, pneumonia, e a queda de cabelo das crianças. Até a amamentação dos bebês é arriscada, já que a infecção passa de mãe para filho pelo leite materno.

Viver em um território que tenha em seu subsolo grandes reservas de ouro pode parecer uma benção e um sinônimo de riqueza. Infelizmente, para os Yanomami, esta situação tem sido a sua maior maldição. Um estudo recente conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), mostra que a contínua invasão ilegal de garimpeiros em seu território tem trazido graves consequências: algumas aldeias chegam a ter 92% das pessoas examinadas contaminadas por mercúrio5.

O uso do mercúrio faz parte do processo tradicional utilizado no garimpo para viabilizar a separação do ouro dos demais sedimentos. Uma parte dele é despejada nos rios e igarapés e a outra é lançada na atmosfera. Uma vez na atmosfera, ele acaba caindo nas proximidades das áreas de exploração. As águas dos rios e os peixes que ingerem o mercúrio podem levá-lo para regiões mais distantes. A contaminação de seres humanos se dá especialmente através da ingestão de peixes contaminados, sobretudo os carnívoros e de tamanho maior.

O mercúrio é um metal altamente tóxico e seus danos costumam ser graves e permanentes: alterações diretas no sistema nervoso central, causando problemas de ordem cognitiva e motora, perda de visão, doenças cardíacas entre outras debilidades. Nas mulheres gestantes, os danos são ainda mais graves, pois o mercúrio atinge o feto, causando deformações irrecuperáveis.

Ogarimpo já deixou marcas profundas no povo e no território Yanomami. Entre 1986 e 1990, estima-se que 20% da população (1.800 pessoas) morreu em função de doenças e violências causadas por 45 mil garimpeiros que invadiram suas terras. A invasão e a tensão crescente do garimpo culminaram, nos anos de 1990, em um episódio de grande repercussão mundial por sua barbárie.

Em julho de 1993, garimpeiros invadiram uma aldeia Yanomami e assassinaram a tiros e golpes de facão 16 indígenas, entre eles idosos, mulheres e crianças. Conhecido como o Massacre de Haximu, foi o primeiro caso julgado pela Justiça brasileira no qual os réus foram condenados por genocídio. O garimpo continua sendo uma ameaça à vida dos Yanomami e Ye’kwana. Desde 2014, a invasão de seus territórios por garimpeiros cresce assustadoramente. Hoje, estima-se que cinco mil garimpeiros atuam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami. As diversas denúncias feitas pelos índios não têm resultado em ações efetivas dos órgãos governamentais responsáveis. Se nada for feito de concreto, um novo Haximu pode estar a caminho1,4,6.

Agora, o governo de Lula está fazendo mudanças com a Missão Yanomami7. En su visita visita a la región donde habitan los indígenas yanomami, el presidente Lula da Silva dijo que la situación en "inhumana". Milhares de indígenas Yanomamis contraíram malária; centenas de crianças morreram nos últimos quatro anos; Garimpo ilegal é apontado como principal causador da tragédia. Moradores de centenas de aldeias na Floresta Amazônica, no norte do Brasil, os indígenas Yanomami se tornaram vítimas da maior crise humanitária do país neste século. As terras onde vivem foram invadidas por garimpeiros que levaram fome, violência, doenças e até a morte para adultos e crianças.

Os dados oficiais mostram que, entre 2019 e 2022, 570 crianças Yanomami morreram - muitas delas vítimas da fome. Além disso, mais de 70% dos cerca de 30 mil indígenas contraiu malária em 2022. A atividade do garimpo também provoca problemas de saúde na vida dos Yanomami. Entre as doenças, infecções por mercúrio, graves quadros de diarreia, pneumonia, e a queda de cabelo das crianças. Até a amamentação dos bebês é arriscada, já que a infecção passa de mãe para filho pelo leite materno. A atividade do garimpo causa diversos problemas como contaminação do solo e dos rios (impedindo a agricultura e a pesca, fundamentais para a alimentação dos indígenas), contaminação das pessoas por mercúrio (gerando diversas doenças). As máquinas pesadas revolvem o fundo do rio e poluem o meio ambiente. Há relatos de estupros cometidos contra crianças e mulheres. Há relatos de indígenas sendo obrigados a trabalhar para os garimpeiros sem remuneração.

Órgãos de defesa dos indígenas fizeram inúmeras denúncias contra o garimpo ilegal para o governo federal, enquanto Jair Bolsonaro era presidente, mas reclamam que o governo foi omisso e defendeu os invasores. O ex-presidente Bolsonaro se mostrou simpático ao garimpo, chegando até a fazer uma visita a um local de exploração. Em Roraima, nas eleições 2022, garimpeiros fizeram campanha pró-Bolsonaro. Enquanto presidente, Bolsonaro deu pelo menos duas lavras para exploração de garimpo, por meio da Agência Nacional de Mineração para pessoas ligadas ao garimpo ilegal de minério. Em dezembro de 2022, a área atingida pelo garimpo ilegal chegava a 5 mil hectares. É um aumento de 300% em relação ao final de 2018, antes de Bolsonaro assumir a Presidência.

Mudança no governo Lula

Ao assumir a Presidência e tomar conhecimento das graves denúncias, Lula visitou Roraima para se encontrar com os Yanomami. O presidente decretou estado de emergência e enviou profissionais de saúde para atender os indígenas. De acordo com o governo, mais de mil indígenas foram resgatados com graves problemas de saúde. Cestas básicas também estão sendo entregues às famílias que permanecem nas aldeias, enquanto os garimpeiros permanecem trabalhando no local e intimidando indígenas e servidores públicos. Operações da Polícia Federal e do Ibama estão tentando desarticular os garimpeiros, destruindo, inclusive, aeronaves e máquinas usadas pelos criminosos. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governo deve fazer uma megaoperação para combater o garimpo ilegal. O presidente Lula determinou que o tráfego aéreo e fluvial seja cortado na região para dificultar a circulação dos garimpeiros.

"As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos", disse Lula em nota enviada à imprensa. "Vamos atuar firmemente e o mais rápido possível na assistência de saúde e alimentação ao povo Yanomami e no combate ao garimpo ilegal", acrescentou o presidente nas redes sociais.

Bibliografia

1 Dos Santos, G. Yanomami o que aconteceu? Entenda resumo da tragédia que acomete indígenas Yanomami no Brasil. Radio Jornal, 1 janeiro, 2023.
2 Governo Federal Brasil, Ministério da Saúde. Relatório Missão Yanomami. Janeiro, 2023.
3 Watts, J. Health emergency over Brazil’s Yanomami people. The Lancet, Vol. 401, p. 631, 2023.
4 Hutukara Associação Yanomami. Yanomami sob ataque. Garimpo illegal na terra indígena Yanomami e propostos para combatê-lo. April, 2022.
5 Instituto Socioambiental. O povo Yanomami está contaminado por mercúrio do garimpo, 23 Março, 2023.
6 O povo Yanomami está contaminado por mercúrio do garimpo, 23 Março, 2016. (By Instituto Socioambiental) | Histórias Socioambientais | Medium.
7 Governo Federal, Brasil. Ministério da Saude. Relatório Missão Yanomami, janeiro, 2023.