Na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, em 2002, o presidente francês Jacques Chirac sintetizou o conjunto de preocupações e desafios com o diagnóstico notre maison brûle et nous regardons ailleurs [nossa casa está pegando fogo e nós olhamos para outro lado]. A casa – no caso, o planeta Terra – segue queimando e queimando cada vez mais ao longo do novo século. Os números recolhidos por todas as instituições, organizações e agências internacionais comprovam e afirmam isso. Mesmo assim, o ceticismo ainda segue presente, crescente e estridente.

Adiante, a décima quinta Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas, COP 15, realizada em Nairobi, em dezembro de 2022, mobilizou muita atenção. Era um dos primeiros grandes encontros multilaterais sobre o tema após a pandemia. Autoridades do mundo inteiro compareceram presencialmente. Era a primeira vez que muitos se reviam em pessoa depois de muito tempo. Malgrado a nova fase da tensão russo-ucraniana monopolizasse as atenções desde fevereiro daquele ano, o presidente da COP 15, Alain-Richard Donwahi, foi enfático ao alertar: o que há de mais letal para a humanidade no presente e no futuro é a “guerra climática”.

O período mais intenso da Covid-19, em 2020-2021, coincidiu com os momentos de mostra mais dramática dos desequilíbrios ambientais. Furações de proporções inéditas ocorreram no Atlântico. Incêndios extraordinários na Austrália, no Pantanal brasileiro, no leste da Sibéria, na Rússia e nos Estados Unidos da América. A Espanha ingressou numa fase de desertificação. Portugal, Senegal, Etiópia e Djibouti ingressaram em crises florestais. França amargou secas implacáveis. Todas essas excepcionalidades foram decorrentes da conjugação dos fenômenos de desertificação, degradação da biodiversidade e aquecimento global.

A desertificação, lembrou o presidente Alain-Richard Donwahi, durante muito tempo foi entendida como um problema de países africanos, próximos ou distantes do Saara. Pouco a pouco, ao longo do novo século, foi ficando evidente tratar-se de um desafio irrestrito para países de todos os continentes. Desequilíbrios hidrológicos e florestais viraram endêmicos em todas as partes. Sobre a degradação da biodiversidade, a situação vai ainda mais alarmante. Há o risco de extinção em massa de espécies. Ao menos um quarto delas nos próximos anos. Sobre o aquecimento global, tudo parece ser ainda mais grave.

O State of the Global Climate, da Organização Meteorológica Mundial, indicou que a temperatura do ano de 2022 foi 1,15% acima da média do período de 1850 a 1900. O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas corrobora essa informação e vai além. Indica que esse recorde de anos quentes vem ocorrendo desde 2011.

2011-2020 foram os anos mais quentes desde o início da sistematização de informações meteorológicas globais ainda no século XIX. 2016 foi o ano mais quente. Foi quando a temperatura da superfície da Terra ficou 0,94 °C acima da média de todo o século XX, que foi de 1,9 °C. Entretanto, o primeiro semestre de 2023 chegou perto da média do ano de 2016. Tudo indica que será considerado o semestre mais quente de todos os tempos. As emissões de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso também foram as maiores desde 1984.

O aumento do nível dos mares e oceanos bateu um novo recorde consecutivo desde 1993. Calor intenso, seca, inundações, tempestades, furacões viraram recorrentes em todas as partes. A França e a China bateram recordes de dias de calor. Nos continentes americano, africano e asiático, aproximadamente 37 milhões de pessoas foram acometidas por desnutrição crônica devido a descontroles ambientais. Os mesmos descontroles que animam deslocamentos, migrações, vulnerabilidades, desigualdades.

Sim: vive-se uma guerra climática. Uma guerra climática imantada em outro fenômeno ainda mais espetacular de transição geológica do Holoceno ao Antropoceno.

Durante mais de 12 mil anos, o Holoceno moldou o planeta. A partir do século XVIII, os avanços industriais, tecnológicos, econômicos e demográficos começaram a alterar essa conformação. O uso massivo de combustíveis fósseis, carvão, depois petróleo, a explosão demográfica, a intensificação do desflorestamento e a aceleração das emissões fizeram da ação humana o fator preponderante da realidade geológica. A instabilidade e os riscos do que, portanto, vem por aí envolvem desafios imensos. O PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, responsável pelos relatórios de desenvolvimento humano, indicou em seu relato sobre o ano 2020 que, sob o Antropoceno, todos os conceitos, concepções, métodos e técnicas de aferição e metrificação de realidades viraram anacrônicos. As variáveis que impactam as desigualdades foram ostensivamente multiplicadas. E, ainda, não se sabe como exatamente proceder.

Mas, por claro, essas preocupações não são recentes. Mesmo que rudimentarmente, sem precisão nem sofisticação, elas acompanham pari passu a evolução dos processos desde a Revolução Industrial. Desde o século XVIII, portanto, naturalistas europeus, ingleses e franceses, começaram a observar alterações na biosfera. Mas foi apenas na segunda metade do século seguinte que o biólogo e zoólogo alemão Ernest Haeckel criou o termo ecologia. O surgimento desse campo do saber decorreu, justamente, da necessidade de se analisar com mais precisão os imperativos dos equilíbrios ambientais.

Essa concepção não tardou a se espalhar pela Europa e pelos Estados Unidos da América. Durante a belle époque, a problemática ecológica, assim, tomou conta de variadas discussões e ações. Sob esses auspícios, os norte-americanos criaram, em 1872, o primeiro parque natural do mundo, o Yellowstone, e os ingleses, por sua vez, em 1913, fundaram a sua British Ecological Society. A primeira teorização sobre o aquecimento global foi avançada pelo sueco Svant Arrhénius em 1896. Mas seria no entreguerras e, sobretudo, após a Segunda Grande Guerra que a problemática se imporia nos debates.

A dust bowl – gigantesca, permanente e recorrente tempestade de areia nos anos de 1930 nos Estados Unidos da América – conduziu a presidência de Franklin D. Roosevelt a mobilizar atenção redobrada ao tema. Foi a primeira vez que os impactos do trinômio industrialização, urbanização e modernização agrícola começou a atrair a atenção de agentes políticos, da opinião pública e da sociedade em geral. Após 1945, a recomposição do mundo, a explosão demográfica e a aceleração e diversificação da industrialização foram internacionalizando o debate. A finitude de recursos fósseis – tipo carvão e petróleo –, a degradação de solos – com desertificação, redução de zonas úmidas e salinização de zonas agriculturáveis –, a degradação da água de rios, mares e oceanos, as doenças neurodegenerativas decorrentes dessas mudanças, a destruição da biodiversidade, a supressão de paisagens e a poluição atmosférica monopolizaram as preocupações.

Vários novos fenômenos emergiram nos anos de 1950 a 1960. As chuvas ácidas na região dos Grandes Lagos nos Estados Unidos da América. A percepção da desflorestação do bioma Amazônia. A multiplicação de desastres ambientais como o decorrente do espetacular naufrágio do petroleiro Torrey-Canyon despejando mais de 130 mil toneladas de petróleo sobre as águas inglesas.

A recorrência desses fenômenos animou diversas controvérsias. Uma das mais importantes foi alimentada pelo economista norte-americano Kenneth Boulding. Em sua concepção, aquele momento da evolução econômica, industrial e humana havia conduzido países ricos e países pobres a um dilema de conflito de reprodução. Os primeiros acusavam os segundos de seus descontroles demográficos. Os segundos acusavam os primeiros de sua degradação ostensiva do meio ambiente. Ambos ansiavam por crescimento e desenvolvimento econômicos. Mas os recursos naturais pareciam escasseados.

Nesse momento, a clivagem entre países do Norte versus países do Sul era extremamente forte. Da mesma forma, a sua correlação de países ricos versus países pobres, países de primeiro mundo versus países de terceiro mundo, países desenvolvidos versus países subdesenvolvidos. Esses enquadramentos envolveram toda a geração baby boomer europeia e norte-americana que tornou a problemática ambiental em agenda de militância. Dessa maneira, quando da erupção dos movimentos de maio de 1968, toda essa discussão foi mobilizada. O pacifismo do ambiente era, inicialmente, contrário à produção de energia nuclear. Da mesma sorte, também condenava o uso massivo de energia fóssil. Era contra a guerra no Vietnã e sensível à situação na Argélia. E, ao mesmo tempo, culpabilizava os países ricos, desenvolvidos e do Norte por seu modo de vida e seu consumo individualista. Integrava-se, assim, a problemática ambiental à crítica à evolução do sistema capitalista.

O Clube de Roma, criado em 1968 para a discussão de desafios globais, ficou notabilizado pelo seu relatório sobre os dilemas da humanidade encomendado à professora Dana Meadows do MIT – Massachusetts Institute of Technology. Pela primeira vez se afirmava que os recursos terrestres eram limitados e, por conseguinte, seriam limitadas as margens de crescimento e desenvolvimento de todos os países – ricos ou pobres.

O choque foi geral e mundial. Sob esse choque, a Suécia solicitou à Organização das Nações Unidas uma reunião multilateral sobre o assunto. A aceitação e efetivação dessa demanda foram concretizadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 em Estocolmo. Pela primeira vez, a problemática ambiental era tratada naqueles moldes. Surgiu dali o conceito de ecodesenvolvimento. E também se acelerou a discussão sobre as assimetrias ambientais do crescimento econômico entre países ricos e países pobres.

Essa preocupação geral foi interiorizada nos países com a proliferação de ministérios e secretarias de Estado dedicados ao assunto. Entre 1972 e 1980, 110 países já tinham criado algum aparato burocrático nesse sentido. Esses anos também confirmaram a tendência de crises ecológicas, especialmente com as catástrofes de Seveso em 1976, Three Mile Island em 1979, Bhopal em 1984, Chernobil em 1986 e Exxon Valdez em 1989. Sem ainda se contar o impacto da aceleração da desflorestação no Sudeste Asiático, na África e no bioma Amazônia.

Essa atenção redobrada sobre a relação entre desenvolvimento e meio ambiente fez surgir o conceito de desenvolvimento sustentável. Utilizado pela primeira vez em 1979 num seminário das Nações Unidas sobre questões ecológicas, o termo passou a integrar toda a agenda multilateral sobre o assunto. O melhoramento da gestão de risco na interação com o meio ambiente virou o objetivo nuclear da conscientização.

Essa conscientização ganhou novos contornos com a publicação do relatório das Nações Unidas Our common future, em 1987. Também conhecido como relatório Brundtland, por ter sido conduzido pela norueguesa Gro Harlem Brundtland, esse documento realçou a noção e a aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável. O bom manejo da interação entre desenvolvimento e meio ambiente começou a ser tratado como desafio presente e futuro da humanidade. Essa concepção esteve no centro das discussões da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – também conhecida de Eco 92, Conferência do Rio ou ainda Cúpula da Terra – realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Esse evento foi envolto em simbolismos e significados. Foi o primeiro grande evento das Nações Unidas após a Guerra Fria e a dissolução da União Soviética. Foi a primeira grande ação do novo secretário-geral Boutros Boutros-Ghali à frente da organização. Foi o momento crucial para a afirmação das preocupações gerais e globais avançadas em Estocolmo vinte anos antes. O seu produto foi a Agenda 21. Um conjunto de recomendações e estratégias para a promoção do desenvolvimento sustentável levando em conta a centralidade dos seres humanos nesse processo.

Como não poderiam faltar, as divergências foram imensas, intensas e acaloradas. O apelo de Heidelberg, produzido por liberais europeus e norte-americanos, condenou dimensões imprecisas do debate. Indicava a ausência do reconhecimento do progresso científico e industrial sobre o desenvolvimento econômico e social. Valorava a proteção do meio ambiente, mas considerava o crescimento e o desenvolvimento econômicos mais essenciais.

Ecologistas radicais de mistura com segmentos comunistas e socialistas acusavam as teses do desenvolvimento sustentável de projetarem redução de crescimento econômico. Uma redução que, claramente, impactaria as sociedades mais pobres e vulneráveis. Aumentando, assim, as desigualdades. Representantes dos países pobres, subdesenvolvidos, terceiro-mundistas e do Sul lançavam o questionamento sobre quem financiaria esse desenvolvimento sustentável. E, com isso, passaram a requerer dos países ricos, desenvolvidos, primeiro-mundistas e do Norte a ampliação de aportes públicos para esse desenvolvimento (Gauchon, 2008, pp. 664-687). O presidente norte-americano George Bush, cético e divergente, afirmou: the American way of life is not negotiable [o estilo de vida norte-americano não é negociável].

No entremeio dessas controvérsias, vários acordos internacionais temáticos foram sendo pactuados. Ainda nos anos de 1980, a preocupação com a preservação da camada de ozônio foi objeto do Acordo de Montreal, celebrado entre 46 países, no ano de 1987. O seu propósito é projetar a limitação das emissões – notadamente clorofluorcarbonetos – de impacto nefasto sobre a camada de ozônio. Em 2001, 181 países ratificaram esses compromissos de preservação. O ano de 1997 mobilizou atenções para o debate sobre a necessidade de redução da emissão de gases de efeito estufa – CO2, dióxido de carbono. Ou seja, sobre a necessidade de redução da utilização de carvão mineral, petróleo, gás natural, turfa.

Esse debate foi objeto da terceira Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Kyoto, naquele ano. Dela surgiu o Protocolo de Kyoto. Esse documento sugeria aos países industrializados que estabilizassem as suas emissões de CO2 no período de 1990 a 2000 e, a partir de 2000, começassem a reduzi-las. Os Estados Unidos da América e a Austrália se recusaram a ratificar o documento. A China e a Índia ratificaram, mas não foram submetidas aos objetivos dos demais. A preocupação com organismos geneticamente modificados também foi objeto de preocupações. A Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, realizada em Cartagena, em 2000, chamou a atenção para a necessidade de preservação de riscos biotecnológicos.

O aclame We the peoples do secretário-geral das Nações Unidas Koffi Annan sobre os objetivos gerais de todos os povos no século 21 incorporou todas essas discussões e fixou os famosos Objetivos do Milênio depois transformados em Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A luta transversal e multidimensional contra a pobreza e pela preservação dos recursos naturais ganhou estatuto prioritário em todas as ações e deliberações multilaterais.

Desde o início dos anos de 1990, o Partido pela Liberdade, Partij Voor de Vrijheid, na Holanda, denuncia a ausência de provas sobre os impactos da ação humana sobre o meio ambiente. Essa postura sempre existiu, mas jamais foi majoritária no debate público, tampouco ensejou condicionamentos políticos nem eleitorais. Em contrário, os ecologistas, esses sim, conseguiram afirmar e fazer amplamente aceitar as suas preocupações. Desde os movimentos de maio de 1968, os partidos verdes se multiplicam na Europa e por todas as partes. Mas a conjunção de crises políticas, geopolíticas, econômicas e sociais deste novo século vem produzindo a multiplicação de negacionismos ambientais.

As repercussões do 11 de setembro de 2001 e da crise financeira de 2008 amplificaram desequilíbrios que acabaram por romper consensos em vários campos. No campo majoritariamente político, anota-se, desde então, um verdadeiro recuo democrático contraposto à ascensão de regimes autoritários em todas as partes. Esse novo cenário, impulsionado pela multiplicação e massificação de recursos de comunicação, tem contribuído para a multiplicação de discursos e narrativas divergentes. No âmbito do meio ambiente não vai ser diferente. É a mostra mais eloquente da saída dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris em 2017 sob a impulsão do presidente Donald J. Trump.

O Acordo de Paris foi o resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada nos arredores de Paris, na França, em 2015. Esse acordo foi o produto direto do amadurecimento de toda a reflexão sobre o meio ambiente que vinha se consolidando desde a conferência inaugural de 1972. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Copenhague, em 2009, e a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro, em 2012, a Rio +20, adicionaram variáveis muito importantes ao acordo cujo núcleo propositivo é limitar em 2 °C o aumento da temperatura do planeta. 197 países – praticamente todos os países do mundo – assinaram e 184 ratificaram. No 1º de julho de 2017, poucos meses após aceder à Casa Branca, o presidente Donald J. Trump declarou a renúncia norte-americana ao acordo.

Num primeiro reflexo, a justificação do presidente norte-americano residia no interesse nacional do país. Seguindo, assim, portanto, a concepção do caráter inegociável do estilo de vida norte-americano mobilizado nas discussões da Eco 92 no Rio de Janeiro e utilizada na refutação do Protocolo de Kyoto em 1997. Observando de modo mais amplo, o ambiente mundial aberto pela crise financeira de 2008 permitiu a multiplicação de posturas similares, conservadoras ou extremistas, céticas ou negacionistas, em todas as partes. Praticamente todos os países europeus passaram a contemplar a ascensão de partidos e líderes políticos com essas tendências.

A AfD – Alternative für Deutschland [alternativa para a Alemanha] – e o Brexit Party [Partido do Brexit] serviram de ponta de lança da concepção que advoga que a luta contra o aquecimento global aumenta o custo da energia, reduz o crescimento e o desenvolvimento econômicos e elimina a possibilidade de mitigação de desigualdades. Na Bélgica, na França, na Itália, na Grécia, no Canadá e no Brasil, especialmente, esse argumento tem servido de plataforma eleitoral para diversas lideranças políticas e, assim, vem se naturalizando nos debates públicos nacionais. A recusa norte-americana ao Acordo de Paris – reconsiderada pelo sucessor do presidente Joe Biden, sucessor de Donald J. Trump – teve impacto diplomático especialmente pela proeminência dos Estados Unidos da América no sistema internacional e na realidade climática mundial. Entretanto, vários outros países seguem passíveis de se retirar ou deixar de cumprir as metas do acordo.

O cumprimento generalizado das metas desse acordo, como de qualquer outro acordo desse tipo, envolve dotação partilhada de recursos, investimentos e coordenação política nacional, internacional e multilateral. A crise sanitária de 2020-2021, a nova fase da tensão russo-ucraniana desde fevereiro de 2022 e a nova crise no Oriente Médio desde outubro de 2023, claramente, drenam atenção, recursos e investimentos dessa área para outras consideradas mais urgentes e prioritárias. E assim, a casa continua a queimar e a atenção geral segue direcionada para outros lugares. Haja vista a recente COP 30 realizada no Brasil.