Segunda-feira, 09h11, Brasília. Estou sentada na biblioteca de casa. À minha frente, uma pilha de livros que já li e outra, maior, que ainda não li. Escolho um deles, abro uma página qualquer e encontro uma frase de Machado de Assis: “A mentira é muitas vezes tão involuntária como a transpiração.” Fecho o livro e penso: se Machado vivesse hoje, ele diria que a mentira não só transpira, mas também se multiplica em escala industrial. Ela veste toga, circula em algoritmos e, às vezes, se traveste de notícia.
O tema da mentira, ou melhor, da desinformação, é urgente. Já não se trata de boato inocente de esquina, mas de uma máquina capaz de manipular eleições, colocar em risco a saúde pública, alimentar ódio e dividir famílias. Estamos vivendo o tempo em que a mentira ganhou estrutura, financiamento, tecnologia e até mesmo uma espécie de glamour. Não é mais um cochicho, mas uma avalanche que se espalha em segundos.
O direito tenta reagir, mas, como sempre, chega atrasado. O direito é como aquela amiga que aparece depois da festa para ajudar a limpar a bagunça, mas nunca esteve lá para evitar que o vaso quebrasse. Foi assim com a Revolução Industrial, quando crianças já trabalhavam em fábricas antes que surgissem leis de proteção. Foi assim com a internet, quando reputações já eram destruídas antes do Marco Civil ser aprovado. Agora, vemos o mesmo acontecer com as fake news. Temos leis como a LGPD, o Marco Civil e propostas do chamado PL das Fake News. Mas todas vieram depois que o estrago já estava feito.
E surge o dilema: até que ponto punir resolve? Se alguém compartilha, sem intenção de prejudicar, uma informação errada sobre saúde, merece cadeia? Multa? Banimento das redes? O direito precisa equilibrar duas forças gigantescas: a liberdade de expressão e a proteção da verdade. Se pender demais para um lado, corremos o risco de viver sob censura. Se pender para o outro, mergulhamos na anarquia informativa. O STF já se posicionou em casos de ataques orquestrados, determinou remoção de conteúdos, puniu campanhas de ódio. Mas a avalanche é tão grande que, às vezes, o Judiciário parece enxugar gelo.
A pandemia foi um exemplo doloroso. Vimos notícias falsas se espalhando sobre curas milagrosas, efeitos de vacinas e teorias absurdas de controle social. Governos reagiram, processaram responsáveis, criaram campanhas de conscientização. E, ainda assim, milhares de pessoas se guiaram pela mentira. O direito foi importante, mas insuficiente. Da mesma forma, nas eleições, vimos o TSE atuar de forma inédita, firmando parcerias com plataformas digitais e monitorando conteúdos em tempo real. Houve avanços, sim. Mas a mentira é como capim: você corta de um lado, ela nasce do outro.
E se o direito é o extintor que chega tarde, a tecnologia é a caixa de fósforos. Foi ela que deu alcance às fake news, impulsionando-as por meio de algoritmos desenhados para privilegiar o escândalo, o emocional, o exagero. Uma mentira engaja mais do que uma verdade. É o vídeo polêmico que viraliza, não a explicação serena de um especialista. É o áudio indignado que roda grupos de WhatsApp, não o relatório técnico de uma universidade.
O problema vai além. A inteligência artificial levou a desinformação a outro patamar. Hoje, um deepfake pode colocar a voz de uma autoridade em um discurso que nunca existiu, o rosto de uma celebridade em um contexto que nunca ocorreu. É a mentira com rosto, com voz, com provas que parecem reais. Imagine, por exemplo, um vídeo falso de uma candidata confessando um crime, às vésperas da eleição. Não haveria tempo de checar. No dia seguinte, as urnas já estariam contaminadas.
Mas a mesma tecnologia que espalha também combate. Plataformas investem bilhões em sistemas de moderação. Algoritmos de checagem analisam padrões de linguagem e alertam sobre possíveis falsificações. Ferramentas de detecção de deepfakes são desenvolvidas em ritmo acelerado. Comunidades de fact-checking descentralizado se formam: cidadãs e cidadãos comuns, organizados em redes, ajudam a verificar informações em tempo real. É como se cada pessoa pudesse se tornar, em pequena escala, uma guardiã da verdade.
No entanto, aqui mora outro risco: quanto mais as plataformas decidem o que é verdade e o que é mentira, mais cresce o temor de censura. O dilema volta. Quem define a verdade? O governo? O Supremo? As big techs? A verdade pode ser sequestrada por interesses. O que fazer, então?
A resposta talvez esteja no casamento entre direito e tecnologia. E como em todo casamento, há conflitos. O direito quer controle, quer regras, quer punir os excessos. A tecnologia quer liberdade, velocidade, inovação. Se ficarem brigados, quem perde somos nós, cidadãs comuns. É por isso que precisamos de normas ágeis, que acompanhem o ritmo da inovação, e não leis que tratem de problemas de cinco anos atrás. Precisamos de transparência algorítmica, para entender por que vemos o que vemos em nossos feeds. Precisamos, sobretudo, de educação digital, para que as pessoas aprendam a distinguir o real do falso e a consumir informação com consciência crítica.
Eu penso nisso quando lembro da minha mãe, professora aposentada, que me ligou aflita certa vez. Ela tinha recebido uma mensagem dizendo que todas as contas bancárias seriam bloqueadas no dia seguinte. Estava preocupada. Eu expliquei que era boato, mas fiquei refletindo. Minha mãe é inteligente, culta, cheia de experiência de vida. Ainda assim, acreditou. Esse é o poder da mentira: não precisa ser plausível, basta ser compartilhada.
E aqui está a grande verdade: nem o direito, nem a tecnologia darão conta sozinhos. Ambos são fundamentais, mas a engrenagem só funciona se houver consciência cidadã. No fim, a responsabilidade recai sobre cada uma de nós. Somos nós que escolhemos clicar em “compartilhar” ou em “apagar”. Somos nós que decidimos se seremos plateia da mentira ou protagonistas da verdade.
O futuro próximo será ainda mais desafiador. Em breve, talvez não consigamos distinguir o que é real do que é fabricado. Fotos, vozes e vídeos falsos serão tão perfeitos que parecerão mais verdadeiros do que a própria realidade. O que faremos quando a mentira não apenas se vestir de terno, mas também de toga, de crachá de jornalista e até de testemunha ocular?
É por isso que esta não pode ser apenas uma reflexão acadêmica, mas uma prática diária. Da próxima vez que uma mensagem chegar ao seu celular, antes de repassar, pergunte-se: de onde veio? Quem ganha com isso? O que eu perco ao compartilhar? O gesto mais simples, o clique consciente, é o maior antídoto contra a desinformação.
O direito continuará tentando se atualizar. A tecnologia seguirá criando filtros. Mas, no fim, é o ser humano, com sua consciência, que decide se a mentira terá palco ou se será enterrada no silêncio. A desinformação só sobrevive porque encontra plateia.
E eu lhe pergunto, com sinceridade: você quer ser plateia da mentira ou guardiã da verdade?















