Este artigo analisa o papel da agricultura familiar no contexto global, destacando sua relevância para a segurança alimentar, nutricional e desenvolvimento socioeconômico. Através de uma busca em diversas literaturas apresentamos evidências sobre o impacto dessa modalidade agrícola em países desenvolvidos e em desenvolvimento, com destaque para Moçambique. Conclui-se que, embora a agricultura familiar seja estratégica, enfrenta desafios estruturais que limitam seu potencial produtivo e social.

Introdução

A agricultura familiar é reconhecida mundialmente como um dos pilares fundamentais para a segurança alimentar, nutricional e sustentabilidade do meio rural. Representa a principal fonte de renda e subsistência de milhões de famílias em diferentes continentes, especialmente em países em desenvolvimento. Em Moçambique, esse setor abrange cerca de 98% das pequenas explorações agrícolas sendo refletida acima da produção dos alimentos consumidos em todo território nacional (Minag, 2012).

Apesar de sua importância, a agricultura familiar enfrenta barreiras significativas, como baixa produtividade, falta de infraestrutura, escasso acesso a tecnologias e serviços de extensão rural. Este artigo busca contextualizar a relevância global da agricultura familiar, discutir seu papel em países desenvolvidos e em desenvolvimento, e destacar a situação específica em Moçambique.

Importância global da agricultura familiar

No universo, este tipo de agricultura desempenha um papel central na produção de alimentos e no bem-estar das populações rurais. De acordo com a FAO (2000), nos países desenvolvidos, observa-se um crescimento médio de 30% na produção e produtividade agrícola, especialmente nas culturas de arroz, contribuindo diretamente para a segurança alimentar e o aumento do rendimento da população economicamente ativa.

Na África, a agricultura familiar é uma importante fonte de emprego e receita pública por meio de movimentação de produtos agrícolas (Cungura, 2011). Todavia, é essencial para a redução do êxodo rural e promoção da distribuição de renda, características fundamentais para o desenvolvimento equilibrado entre áreas urbanas e rurais.

Essa característica permite maior flexibilidade e adaptação às condições locais, o que é fundamental em contextos de alta vulnerabilidade socioeconômica.

Contribuição para o desenvolvimento socioeconômico em Moçambique

Em Moçambique, a agricultura familiar contribui significativamente para a lua conta a pobreza, criação de postos de trabalhos nas zonas recônditas bem como na segurança alimentícia em níveis particular, local e global (Oram & Rosa, 2010). Produz mais da metade dos alimentos consumidos no país e representa uma fonte de renda estável para milhões de famílias.

De acordo com dados do MINAG (2012), a agricultura no setor familiar opera em unidades menores que 2 hectares. Além disso, apenas 3% das terras têm acesso a sistemas de irrigação, indicando grande dependência das chuvas.

Mosca (2014) destaca a mudança de meios na agricultura para outros sectores da economia do país sem comprometer a segurança alimentar.

Por outro lado, USAID (2008) afirma que a agricultura representa 25% do PIB nacional de Moçambique.

Características estruturais da agricultura familiar em Moçambique

[...] Moçambique é um país que apresenta extensas áreas ou seja, são aproximadamente 36 milhões de hectares de terra aráveis, dos quais apenas 10% em uso. O país apresenta ainda muitos recursos hídricos (rios, lagos e riachos) e condições agroecológicas que propiciam a pratica da atividade agrícola. Esse setor é descrito como de grande importância para a economia do país e é considerado a base de seu desenvolvimento. Além disso, a agricultura emprega mais de 67% da população e contribui com cerca de 22% do PIB (INE, 2019). Essa atividade é praticada majoritariamente pelo setor familiar que ocupa cerca de 90% da área arável em uso, produzindo em parcelas pequenas (em média abaixo de 2 ha), com baixo uso de tecnologias modernas ou tecnologias não apropriadas as realidades desses agricultores. Destaca-se também, uma baixa cobertura dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater). Ademais, esses serviços de Ater têm várias limitações, desde matérias, logísticas, recursos financeiros e humanos para alcançar maior número de agricultores.

(Mateus João Marassiro)

Nota-se que a produção agrícola neste setor em Moçambique é marcada pelo autoconsumo e baixos níveis de produtividade. Mais de 80% da área cultivada utiliza práticas de sequeiro, e menos de 10% dos agricultores utilizam fertilizantes químicos ou pesticidas modernos (Liberman, 1998). Deste modo, o processo de colheita é efetuado de forma manual seguindo padrões informais, por conta da falta de infraestruturas adequadas.

Além disso, há uma divisão sexual do trabalho claramente definida, onde homens assumem o papel de chefes de família e responsáveis pelas decisões agrícolas, enquanto as mulheres participam ativamente nas tarefas de cultivo e cuidados domésticos (Minag, 2012). Essa realidade reforça desigualdades de gênero e limita o acesso das mulheres a recursos, crédito e formação técnica.

Conclusão

A agricultura familiar é uma modalidade agrícola estratégica para o desenvolvimento socioeconômico e segurança alimentar em todo o mundo. No entanto, enfrenta grandes desafios, especialmente em países em desenvolvimento como Moçambique, onde faltam infraestrutura, tecnologia e políticas públicas eficazes. É necessário investir em programas de extensão rural, promover acesso a tecnologias adaptadas às condições locais e fortalecer políticas inclusivas para reduzir desigualdades regionais.

Referências bibliográfricas

Bittencourt, E., & Bianchini, E. (1996). Agricultura familiar do agronegócio: importância e características.
Cândido, M. C. A. (2010). Desenvolvimento sustentável e pobreza no contexto de globalização: O caso de Moçambique (Dissertação de Mestrado em Ciências Políticas e Relações Internacionais).
Cunguara, B. (2011). Agricultura familiar em África. Estudos não publicados.
FAO. (2000). Segurança alimentar e desenvolvimento rural sustentável. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
Favareto, A., & Berdegué, J. (2018). Mudanças globais e locais – implicações para o futuro do enfoque territorial do desenvolvimento rural na América Latina. Estudos Rurais, 1–22.
Liberman, A. (1998). Dinâmica agrícola e uso de tecnologia em pequenas propriedades. Estudos sobre agricultura familiar.
MINAG – Ministério da Agricultura. (2012). Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário - PEDSA.
Mosca, J. (2014). Agricultura familiar em Moçambique: ideologias e políticas. Revista Nera, (38), 68-105.
Oram, J., & Rosa, A. (2010). O impacto da política agrária em Moçambique. Organizações de Ajuda Mútua e Rede das Organizações para Segurança Alimentar.
USAID. (2008). Investimento privado no sector da agricultura em Moçambique.